segunda-feira, 29 de junho de 2009

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PA

O surgimento do município de Acará remonta ao período histórico em que os colonizadores portugueses realizavam a exploração do território paraense em direção ao interior do Estado do Grão ará e Maranhão, utilizando como via de penetração o próprio curso dos rios. Foi assim que, ao percorrerem o rio Acará, os portugueses puderam observar a facilidade da navegação naquelas águas, bem como, já em terra, constataram a sua fertilidade e a abundância de madeiras de lei.
Atraídos por todas essas condições favoráveis, os colonizadores decidiram se instalar no local, onde foi montado um núcleo de colonização que, mais tarde, tornou-se a sede do município de Acará. No ano de 1758, o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, elevou aquela povoação à categoria de freguesia, sob a invocação de São José, ficando batizado originalmente como São José de Acará, hoje, sede municipal. Durante o período da Independência, o seu nome original, São José de Acará, foi mantido.
Em 1833, por ocasião da divisão do Estado em termos e comarcas, São José de Acará ficou pertencendo á comarca da capital. Os relatos históricos de Palma Muniz e Theodoro Braga dão conta de que, em 9 de setembro de 1839, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14, foi criada a Freguesia de Moju, tendo sido o território banhado pelo rio Acará anexado a ela. No ano de 1840, uma nova Lei, a de nº 53, de 4 de setembro, determinou que o mesmo território, banhado pelo rio Acará, ficasse dividido de forma que uma parte passasse a pertencer à Freguesia de São José de Acará, e a outra parte, com a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, esta última criada pelo mesmo ato legal.
Em 20 de agosto de 1864, foi promulgada a Lei nº 441, determinando que a Freguesia de Moju, conjuntamente com a de Cairary, fossem anexadas ao território do município da capital. O dinamismo e o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José e de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo Município. Com o mesmo nome de São José de Acará, a então Freguesia foi elevada à categoria de Vila e instalada, em 23 de março de 1876, em cumprimento da Lei Provincial nº 839 que tinha sido promulgada em 19 de abril de 1875, e que, também, estabelecia o desmembramento do seu território de Moju.
A configuração de São José de Acará como município se deu dentro dos alcances da própria Lei Provincial, que outorgou sua elevação à categoria de Vila. Fontes históricas revelam que o primeiro Presidente da sua Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva. Por outro lado, o nome do Município advém de uma expressão indígena que significa ''aquele que morde'', uma referência direta aos peixes que se encontram nos cursos dos rios de água doce, em particular, no rio Acará. Logo após a proclamação da República, o Governo Provisório, instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal de Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação do Decreto nº 46 e, na mesma data, através do Decreto nº 47, criou o Conselho de Intendência Municipal, elegendo, para o cargo de Intendente, Francisco Xavier Armandio de Oliveira.
A história recente do Município, no período da República, registra fatos marcantes relativos à sua configuração político-administrativa. Após a Revolução de 1930, através do Decreto Estadual nº 06, de 4 de novembro, o município de Acará foi extinto e seu território anexado ao do município de Belém, medida esta confirmada, no mesmo ano, pelo Decreto Estadual nº 78, de 27 de dezembro. Entretanto, dois anos mais tarde, em 1932, pela Lei Estadual nº 579, de 8 de janeiro, o território de Acará foi desanexado do de Belém, tendo sido reconhecido como Município em 31 de outubro de 1935, ganhando novamente sua autonomia.
Conforme o estipulado na Lei nº 1.127, de 11 de março de 1955, o município de Acará vivenciou a tentativa de desmembramento do seu território para permitir a constituição do município de Tomé-Açu que, até então, era distrito deste. Esta Lei, no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro daquele mesmo ano, fato este que inviabilizou o desmembramento. Quatro anos depois, em 1959, o Governo do Estado promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março, mediante a qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé- Açu, com terras pertencentes a Acará, deixando de ser distrito.
No ano de 1988, a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais do município de Acará, desta vez para possibilitar a configuração territorial do município de Tailândia que, por esse instrumento legal, foi criado.

Primeiro jornal
Na história de Acará aparecem, com destaque, filhos ilustres que tiveram presença marcante nos acontecimentos políticos e científicos do Estado do Pará. Felipe Patroni, pelo fato de ter criado o primeiro jornal da Amazônia, "O Paraense", e Batista Campos, que tanto lutou pela Independência, continuou lutando contra os governos mesmo após a Adesão do Pará. Foi ele o articulador da revolução dos cabanos. Para fazer frente ao governo, já que havia rompido com o presidente Bernardo Lobo de Souza, fundou o jornal "Sentinela", que continha violentas críticas ao seu opositor. Lobo de Souza ordenou o fechamento do jornal e a prisão de Batista Campos. Este juntamente com Lavor Papagaio, panfletário cearense, conseguiu fugir a tempo e, após vagarem para o interior, chegaram à fazenda de Félix Antônio Malcher, localizada no rio Acará e encontraram Eduardo Angelim e Geraldo Gavião, além de outros revolucionários.
Após lutarem contra duas expedições enviadas pelo governo para aprisionar os revoltosos, Batista Campos morreu, vitimado por uma Gangrena, no dia 31 de dezembro, quando ainda se encontrava foragido no mato. A sua morte fez com que a Cabanagem fracassasse.

Pai da aviação
Outra figura importante é a de Júlio César Ribeiro de Souza, o "pai da aviação" da Amazônia e um dos pioneiros em balões em todo o mundo. Nasceu em 1843, falecendo pobre e esquecido em 1887. Em 1881, com uma subvenção do governo, seguiu para Paris, onde fez sua primeira experiência com seu balão, denominado "Victória", que avançou contra o vento, sem o auxílio de propulsor algum. Depois, construiu outro balão, o "Santa Maria de Belém". O privilégio de sua invenção acabou sendo reconhecido por vários países. Ele também foi poeta, deixando publicado um livro intitulado "Pyraustas".
Hoje, o município de Acará conta com três distritos legalmente constituídos: Acará, como sede municipal, Guajará-Miri e Jaguarari.

Cultura
Segundo a tradição dos habitantes do município de Acará, a principal manifestação religiosa é a festa em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora de Nazaré, cujos festejos vêm acompanhados de procissão, novenário e arraial.
No Município, não há noticias de grupos organizados, tais como Boi-Bumbás, Pássaros, etc., que possam representar a cultura popular daquele Município.
Quanto ao artesanato local, peças artísticas tais como bordados, rendas e entalhes são confeccionados pelos artesãos, utilizando linha de algodão e madeira como matéria-prima, e expressam a criatividade e o bom gosto do artista local.
A Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura, embora sobrevivendo precariamente, são os únicos equipamentos culturais de que o município de Acará dispõe para resguardar e divulgar a cultura local.


Localização
O município de Acará pertence à Messorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Homogênea de Tomé-Açu. A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas. 01º 57'36" de latitude Sul e 48º 11' 51" de longitude a Oeste de Greenwich.

Limites
A Norte - Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba
A Leste - Municípios de Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé- Açu.
Ao Sul - Município de Tailândia
A Oeste - Municípios de Moju e Barcarena

Solos
Refletindo a geologia e a geomorfologia local, os solos existentes na área são o tipo Latossolo Amarelo, textura argilosa e média, e Concrecionários Lateríticos. Indiscriminados em áreas de terra firme, enquanto que, em outras áreas, são comuns os solos de várzeas, destacando-se, com expressivo percentual, os solos Hidromórficos indiscriminados eutróficos e distróficos, textura indiscriminada.

Vegetação
A maior parte da área do Município apresenta a Floresta Equatorial Úmida de terra firme, no caso, a Floresta Densa dos baixos platôs, que se encontra preservada, sobretudo no alto curso do rio Acará. Já na região do Baixo Acará, localizam-se as matas de várzea, coincidentes com o relevo baixo e alagável da área. Nas terras firmes do norte do Município, predomina a Floresta Secundária ou a capoeira.

Patrimônio natural
A alteração da cobertura vegetal, observada em imagens de satélite LANDSAT-TM, do ano 1986, alcançou 37,43%. O acidente geográfico mais importante é o rio Acará. Considerando a velocidade do desmatamento nos últimos 3 anos, é necessário que se preserve as áreas com cobertura florestais que ainda se encontram pouco alteradas.

Topografia
O município de Acará não apresenta altitudes expressivas, com a sede municipal indicando cota média de 35 metros, sem apresentar grande variação altimétrica, face à singeleza da topografia, excetuando-se a cota de 85 metros, registrada a nordeste da sede municipal.

Geologia e relevo
Geologicamente, os terrenos predominantes em Acará estão inseridos na Formação Barreiras, correspondentes ao período Terciário, presentes no sul do Município. Na parte central e ao norte, inserem-se os terrenos do Quartenário Antigo e Recente. Acompanhado a estrutura geológica, o relevo é pouco expressivo. Na porção sul, dominam áreas de tabuleiros e colinas baixas aplainadas, características do relevo de terras firmes da Formação Barreiras. Regionalmente, o relevo do território acaraense insere-se no Planalto Rebaixado da Amazônia (do Baixo Amazonas).

Hidrografia
A drenagem mais importante é o rio Acará, que atravessa o Município de montante para jusante, no sentido SW/NE, até a sede municipal localizada na sua margem esquerda para, em seguida, tomar a direção SE/NW até a sua foz no rio Moju. O principal afluente é o rio Acará-Miri, pela margem direita, que deságua em frente à sede do município. Ao sul, ainda pela margem direita, recebe o rio Urucuré, limite com o Município de Tailândia. Tem como afluentes diversos igarapés de pequena importância, destacando-se o igarapé Turi-Açu, ao sul, também fazendo limite com Tailândia. Ao norte do Município, encontra-se um pequeno trecho do rio Moju, limite com o município de Barcarena e a foz do rio Guamá, limite com os municípios de Belém e Benevides.

Clima
Não existe estação meteorológica em Acará. Entretanto, são considerados válidos para o município, os dados da região mais próxima, num raio de 100 km, que são os mesmos dados atribuídos a Belém. Assim, considera-se o Município na faixa equatorial, apresentando o clima do tipo Afi da classificação de Köppen, correspondente ao tropical úmido, com temperatura mensal superior a 18º C, chuvas nas duas estações, precipitação sempre acima de 60 mm, em relação às aferições mensais de 2.837 mm anuais e amplitude térmica anual em torno de 5º C.

Um comentário: