segunda-feira, 29 de junho de 2009

A CRISE DO ESCRAVISMO: SUA ACELERAÇÃO A PARTIR DE 1870

A segunda metade do século XIX é marcada pelo início da industrialização no Brasil, nada expressivo em relação aos números de produção, porém constitui em um grande avanço para uma sociedade extremamente agrícola.
Houve nesse período uma grande expansão na área jornalística brasileira com o surgimento de diversos jornais em todas as províncias e também da impressão de livros, o que facilitou o acesso dos brasileiros alfabetizados é claro a ter acesso a obras e com isso terem mais facilidades na hora de formar seus ideais sejam ele a que se propuserem. Outro avanço a chegada do telégrafo que pôs o Brasil a obter informações diretas da Europa. Esses fatos pode se dizer que só beneficiaram as elites, mas de certa forma não pois se analisarmos que todo movimento ideológico tem um propagador os novos ideais e as notícias publicadas também chegavam as classes mais baixas, pois sempre havia alguém para repassar e também começava se ter um aumento das vagas nas escolas o que possibilitaria a pessoas das camadas populares a se alfabetizarem, ou seja num contexto geral foi um avanço para toda a sociedade brasileira da época.
O período trouxe diversas mudanças no que se diz respeito principalmente as cidades do Rio e São Paulo que eram os pólos concentradores dessas indústrias, para a população mais pobre se tornaram mais uma opção de fonte de renda, além é claro dos investimentos nas infra-estruturas das cidades. Algumas medidas tiveram que ser tomadas para atender esses novos trabalhadores como a implantação de transportes públicos que eram realizados em bondes de tração animal, que vieram também a trazer benefícios às outras classes, que pôde com isso se deslocar a locais antes desconhecidos dentro da própria cidade.
Todavia os problemas também vieram juntos com os benefícios, os operários eram mal remunerados e para compensar isso começaram a se aglomerar em casas de cômodos ou cortiços que eram poucos arejados e superlotados onde facilmente se propagavam doenças o que posteriormente se tornou num grande problema a ser combatido pelas autoridades municipais. Sendo assim mais uma vez começa a ser construído um cenário de mudança social, no entanto como no passado tendendo a beneficiar apenas uma camada da sociedade.
O Segundo Reinado foi marcado pela luta entre conservadores e progressista que pregavam os ideais capitalistas. O regime adotado pelo Império se tornava cada vez mais insustentável pouco a pouco perdia suas bases políticas de sustentação o modelo escravista estava abalado pelo fim do tráfico negreiro o avanço da agricultura principalmente cafeeira necessitava de mão-de-obra que começa a ser insuficiente, em meio a isso houve grande aumento nos preços dos escravos o que estimulou um comercio interno. A falta de adequação as novas tendências econômicas gerou conflitos em diversas áreas como: Religiosa e Militar.
A concentração de renda era iminente o Brasil continuava sendo agrário mesmo com toda tendência capitalista se propagando pelo Mundo, esse processo de transição não foi fácil. Houve uma crescente da classe média que de pouco a pouco passou a ter influência no processo político. O Império não suportava mais as pressões e sucumbiu de vez com a Abolição da Escravatura em 1888 e a Proclamação da Republica em 1889.
Todo esse quadro de instabilidade se formou por diversas falhas administrativas, o fato de sempre se estar tentando a corresponder anseios deste ou daquele grupo fez com que o Império perdesse o controle político e administrativo aliado a ações equivocadas principalmente na formulação de lei. Não podemos negar também que a evolução do processo Capitalista está ligada a evolução humana o ser humano por natureza tende a buscar novos caminhos e isso cedo ou tarde iria acontecer, mesmo que o Império não tivesse cometido tantos erros teria que se adequar as novas tendências mundiais, porque senão se tornaria impossível quaisquer relações comerciais, claro que temos que buscar sempre uma razão para os acontecimentos e no Império essas não faltaram.
Durante o Segundo Reinado também houve varias revoltas a maioria delas ou todas elas contra a aprovação de leis equivocadas que cada vez mais prejudicava a vidas das classes populares.
A Revolta do Quebra-Quilos se deu em alguns estados do Nordeste eram contrários a lei de mudança no sistema de pesos e medidas imposto pelo Imperador, que a princípio teria um prazo para sua total implantação, porém muitas já começavam a ser cobradas pelo não uso das novas unidades. Mas serviu também para eclodir a insatisfação popular a alta taxa de impostos cobrados dentro de um cenário de extrema pobreza que vivia as pessoas das camadas populares. Populares invadiam repentinamente as cidades atacavam os cobradores de impostos e quebravam e incendiavam repartições públicas. As autoridades tentaram culpar alguns setores políticos e religiosos como sendo os mentores dos protestos sem nada conseguirem provar mesmo assim alguns religiosos Jesuítas foram presos.
Outro motivo a esses ataques foi a aprovação da nova lei de Recrutamento Militar, que tornava obrigatório o alistamento de todos os homens com idade entre 19 e 30 anos, porem concedia certos privilégios as classes altas da sociedade, mas esse foi o estopim de outra Revolta a denominada A Guerra das Mulheres.
Essa revolta ocorreu principalmente no Nordeste mas houve ataques também em São Paulo e Minas, basicamente se dava contra a nova Lei de Alistamento Militar, por haver relatos de torturas e humilhações dentro do serviço militar este era considerado como uma escravidão de homens livres, outra preocupação era ter seus maridos e filhos mandados para outras província, e o ponto alto da revolta era o favorecimento daqueles que tinham dinheiro, pois se pagassem uma determinada quantia estaria livre da obrigatoriedade, podendo também ser substituído por alguém idôneo, essas são apenas algumas das concessões, com isso a Lei que deveria ser igualitária mais uma vez e discriminatória desfavorecendo como sempre as classes populares. Os ataques eram concentrados aos pólos de alistamento geralmente localizados nas igrejas, os panfletos eram arrancados e alguns impressos colocados nos locais.
Nesse período também ocorreu no Rio Grande do Sul um movimento messiânico A Revolta dos Mucker, estimulado pelos mesmos fatores de todos os outros a exploração e a falta de oportunidades, este com reações atípicas aos outros. Em meio à exploração muitas vezes só resta a um povo se apegar a fé e foi o que aconteceu e como em outros movimentos do gênero como o de Canudos foram atacados e perseguidos. O grupo era formado por descendentes de alemães e levaram a religião ao extremo se intitulando agentes de Cristo com a missão de acelerar a chegada dos novos tempos recriminavam tanto a Católicos quanto a Protestantes. Esse grupo foi visto pelo Governo como Comunistas as autoridades locais perseguiam e efetuavam prisões arbitrarias seguida de humilhação o que gerou um contra ataque violento por partes dos revoltosos que saíram invadindo e incendiando as casas e matando seus moradores e só conseguiram ser detidos mediante a traição de um deles 123 foram presos, mas não se sabem quantos morreram na prisão as crianças foram entregues a famílias alemãs da região e os que foram libertados voltaram para suas casas e pouco tempo depois foram executados por colonos. Em meio a quadros de miséria e exploração movimentos como esse não são difíceis de acontecer, o pior é que para os Governantes é mais fácil eliminar o problema do que procurar uma solução.
A Revolta Baiana foi mais uma eclodida em meio à miséria e a exploração das camadas baixas, houve uma escassez de alimentos havia mais procura do que oferta então os comerciantes começaram a se aproveitar disso começaram a comprar e estocar alimentos principalmente farinha de mandioca e assim praticavam preços absurdos o que irritou a população que em resposta a mais esta exploração partiu para o ataque invadindo, quebrando e saqueando e mais uma vez a revolta foi contida com violência, muitos foram os mortos e feridos. Como em todas as outras o caminho mais fácil pra se resolver o problema era matando e prendendo o que só gerava mais revolta e descontentamento entre as pessoas.
O Levante do Vintém se deu por causa de uma medida do Governo que tinha o intuito de arrecadar dinheiro para os Cofres Público, com isso determinou que fosse cobrada uma taxa adicional de 20 réis nas passagens dos bondes o que depois seria repassado a ele pelas empresas de transporte. Porém essa medida revoltou a população mais pobre que saiu as ruas atacaram os bondes, destruíram os trilhos. As revoltas ocorreram por alguns dias em combates violentos com as autoridades, mas foram controlados. Esse foi o único movimento totalmente popular que ocorreu e espantou as autoridades e marcou a entrada no cenário político das camadas populares, aqui eles puderam sentir um pouco da força das camadas mais populares dentro da sociedade.
Todas as Revoltas ocorridas no Segundo Reinado estão libadas a fome, miséria, exploração e desmandos por parte di Império, isso nos deixa claro que a Soberania de Um estado depende principalmente das atitudes de seus Governantes, pois se no Brasil foi feita uma política que atendessem os anseios da população como um todo e não só os de uma pequena minoria da Elite talvez não tivessem ocorridos tantos levantes. Podemos concluir então que o sistema imperial no Brasil sucumbiu-se por si só mediante a uma má administração e a uma política direcionada sempre a atender as vontades de uma minoria, deixando de lado a grande massa de excluído, massa essa que quando se une mesmo que isoladamente consegue trazer grandes problemas a qualquer tipo de governo.
A Legislação Abolicionista nos mostra um cenário típico de jogo de interesses principalmente financeiros bem maiores que o lado humanitário muitas vezes destacados em alguns livros. No caso da Inglaterra essa postura fica explicita no período antes da Revolução Industrial a Inglaterra não só se mostrava a favor como praticava o transporte de negros para serem vendidos não só em seu país como me outros. Já após a Revolução Industrial começa a posicionar contra não só ao trafico de negros como a escravidão como um todo, isso não era resultado de uma tomada de consciência e sim de uma jogada para obtenção de lucros se antes os escravos lhe traziam renda hoje não mais. Sendo ela um dos países mais industrializados da época não era interessante a manutenção do sistema escravista, por um simples motivo os escravos não tinham renda e sendo assim não compravam seus produtos, o fim da escravidão e o início de atividades remuneradas dentro dos países com quem ela mantinha relações comerciais eram vista como mais uma fonte consumidora de seus produtos.
O jogo de interesse era tão explicito que ela mesma não praticava essas ideias abolicionistas em suas colônias Africanas, pois necessitava da mão-de-obra barata para o trabalho principalmente na extração de diamantes.
Diante deste cenário contraditório ela começa a pressionar o Brasil a dar fim ao sistema escravista impondo acordos para o fim do trafico negreiro entre outros. No Brasil, vários são os decretos criados com propósitos abolicionistas, prevendo multas e pressões, mas essas leis não eram cumpridas até mesmo os ingleses que se mostravam tão contrários a prática da exploração dos negros, faziam vista grossa ao fiscalizar os navios negreiros, por um simples motivo, tinham o interesse de aumentar o número de consumidores no Brasil, porém por outro lado a base da mão-de-obra brasileira eram os escravos motivo esse que tornava a matéria-prima comprada por eles barata, ou seja, se por um lado a abolição dos escravos poderia aumentar os consumidores, por outro poderia encarecer o custo da matéria-prima, pois os produtores brasileiros certamente repassariam esse novo gasto para os produtos. Podemos concluir então que muitos dos ideais abolicionistas que eram empregados na época eram mais de cunho financeiro do que humanitário, na maioria das vezes estavam preocupados com seus lucros e não com o bem estar do povo negro que era submetido a condições subumanas de vida. O que não é diferente de hoje a adoção deste ou daquele ideal está muito mais ligado ao favorecimento financeiro de certo grupo do que ao bem estar de um povo como um todo.
As causas abolicionistas no Brasil só ganharam força com a participação das classes populares no movimento, começando com total apoio a negros fugitivos, ajudando outros em fugas, dando suporte a alguns quilombos e desta forma pressionando o governo a criarem leis que pudesses favorecer mesmo que em caráter mínimo a vida dos negros no Brasil. Mostrando mais uma vez a força das classes populares no cenário político da época.
As leis que eram criadas com intuito de favorecer os negros na verdade de nada favoreciam eram apenas para se mostrar que alguma coisa estava sendo feita no cenário político para favorecê-los, pois a lei do ventre livre que determinava a liberdade a negros nascidos após determinada data não garantia total liberdade, pois obrigava os donos de escravos a manter a criança até os 8 anos de idade após esse período o Senhor de Escravos poderia utilizar dos serviços deste negro até a idade de 21 anos, e a lei do sexagenário que garantia a liberdade após os 65 anos pouco adiantava tendo em vista que a maioria dos negros morriam antes de completar essa idade devida as condições subumanas a que eram submetidos e essa ultima também não agradava os donos de escravos que diziam que os mesmos não trabalhariam mais como antes, numa forma de se pouparem e conseguirem completar a idade para se libertarem.
Todo esse processo legislativo foi lento e complexo, leis sem efeitos que muitas vezes só traziam descontentamentos para ambas as partes foram sendo criadas, pressões vinham de todos os lados tanto de setores da sociedade, quanto políticos e até mesmo militares que se recusavam a casar escravos fugitivos e a combater quilombos.
Em meio a todo este cenário a abolição era cada vez mais eminente e acabou por se concretizar em lei assinada pela Princesa Isabel em 1888. Os livros retratam a Princesa como a defensora dos negros que se aproveitando da aussencia do pai criou e assinou a lei que dava a liberdade aos escravos. Porém, sabemos que isto é mais uma linda historia contada para se criar uma grande heroína em nosso cenário, da mesma forma que D. Pedro se tornou o herói da Independência, as pressões que eram submetidas o Império a fim de se libertar os negros eram enormes e se tornaram insustentáveis, e sua presença neste momento histórico se deu digamos numa acaso, pois o ponto determinante se deu em um momento em que seu pai estava fora do país, ou seja, qualquer pessoa que estivesse à frente do Governo naquele momento assinaria esta lei, por sorte era ela que acabou sendo imortalizada como a defensora dos negros no Brasil, pura utopia.
A abolição foi comemorada por todo país, mas até hoje não sabemos se os negros tiveram tantos motivos assim para comemorarem, pois saíram da escravidão das senzalas para a escravidão do mundo, foram jogados nas ruas sem destino, trabalho e lugar para morar eram discriminados vistos como; bandidos, vagabundos e desordeiros, nenhuma lei de absorção desta mão-de-obra foi criada pelo contrário ao invés de se incentiva a contratação deles como empregados nas fazendas e pequenas fábricas que estavam surgindo, fizeram propagandas na Europa para incentivar a vinda o imigrante europeu para suprir a “falta de mão-de-obra”, vale ressaltar que os europeus que vieram para cá na sua grande maioria eram pessoas da mais baixa classe social da Europa, ou seja, se resolvia o problema europeu que não tinha como manter essas pessoas lá e criava-se um problema aqui com milhares de pessoas jogadas a sorte sem saber como dariam continuidade a suas vidas.
Hoje 121 anos depois da abolição os problemas dos negros continuam, são discriminados, vistos como incapazes e continuam sem ter os mesmos direitos que o restante da população branca, isso porque vivemos num país onde a pluralidade racial é evidente, onde mais de 50% de nossa população é negra, pois nesse quadro se enquadram os mulatos e morenos que não sabemos por que insistem chamá-los de pardos. De concreto mesmo é a existência de um racismo contundente onde como no passado as Leis só são criadas para que as autoridades se mostrem preocupadas com a questão negra desse país. Ao invés de se criarem leis que só funcionam no papel deveriam dar condições de igualdade a todos, não como uma forma de reparar um erro do passado, mas sim para tentar se disseminar esse quadro racista em que vivemos, pois o negro e tão ou mais capaz que qualquer outra pessoa e não precisa de Leis que só fazem com que sejam rebaixados ainda mais, precisam sim e ser respeitados para que possam conquistar seu espaço dentro de nossa sociedade.

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